Cães e gatos vão ganhar passaporte e microchip

Cães e gatos que acompanharem seus donos em viagens internacionais vão ganhar passaporte. É o que determina um decreto publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. O documento poderá ser usado no lugar do certificado sanitário internacional e do atestado de saúde para trânsito de cães e gatos - caberá ao dono do animal decidir se prefere aderir ao passaporte ou não.

A expedição do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos ficará sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o decreto, o documento deverá ter informações sobre o dono (nome completo e endereço), o animal (nome, espécie, raça, sexo e data de nascimento), a vacinação antirrábica e exames exigidos pelos países. O decreto também prevê a implantação de microchips no bicho, como forma de identificação eletrônica. O microchip já é obrigatório para a entrada de cães e gatos na União Europeia e no Japão.

O Ministério da Agricultura informou que está elaborando uma instrução normativa para definir detalhes sobre o passaporte e a aplicação dos microchips. Em nota, a pasta disse que "o documento dará mais rapidez ao processo, já que o mesmo passaporte poderá ser utilizado para a viagem de ida e retorno de cães e gatos ao Brasil".

Regras próprias. As regras para viagens internacionais variam de acordo com a região de destino. A União Europeia, por exemplo, permite ingresso do animal após três meses da realização do teste de anticorpos contra raiva, enquanto no Japão a espera é de seis meses, segundo informou o ministério da Agricultura.

Hoje, qualquer cão que sai do Brasil para a União Europeia precisa ter o microchip, mas em países como os Estados Unidos ainda é possível entrar sem ele", afirma o médico veterinário Marcelo Bauer.

A clínica do profissional, situada no bairro do Morumbi, zona sul de São Paulo, implanta cerca de 60 microchips mensalmente, a um custo de R$ 75. O aparelho, revestido em capa de polipropileno, tem o tamanho de um grão de arroz. É implantado em menos de 30 segundos, na base do pescoço do animal.

Fiscalização. Para Ricardo Coutinho do Amaral, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de São Paulo, a aplicação de microchips representa um avanço da fiscalização brasileira.

Tira o Brasil do Terceiro Mundo e o coloca no Primeiro, construindo um caminho que vai ajudar no combate à clandestinidade e aos problemas de donos desavisados que não conseguem desembarcar no destino por não terem o chip", diz.

Na opinião de Amaral, a medida deveria ser estendida a todos os bichos, independentemente de viajarem ou não. "Se todos tivessem microchip, não haveria essa quantidade de animais abandonados nas ruas", afirma.

PERGUNTAS

Animais rumo ao exterior

1. Toda companhia aérea faz o transporte?
Não há lei que obrigue o transporte de animais, portanto, o passageiro deve consultar a empresa com antecedência. As companhias que oferecem esse tipo de serviço limitam o número de vagas.

2. Posso levar qualquer tipo de bicho?
Só é permitido o transporte de animais domésticos, confinados em caixas especiais, que ofereçam conforto e segurança. Normalmente, os bichinhos são transportados sedados.

3. O animal pode viajar na cabine?
Não há nenhum tipo de restrição para viagens de cães-guia. Outros animais, porém, só se a empresa aérea permitir e sem acarretar desconforto para outros passageiros.

4. Quanto custa?
O transporte é cobrado como excesso de peso e não pode ser incluído na franquia de bagagem do passageiro. Cães-guia não pagam taxas.

5. Quais são os documentos necessários?

É preciso apresentar o Certificado Zoossanitário Internacional, obtido nos postos do Ministério da Agricultura em aeroportos. O custo varia de acordo com o animal. Cães e gatos são isentos de taxa. Dependendo do destino, outros documentos são exigidos, como atestados de saúde para tratamentos específicos, laudos de anticorpos antirrábicos e certificado de vacinação. As datas de validade também variam. O passageiro deve consultar a legislação específica do país sobre a entrada e transporte de animais.

Publicado no: Estadão

Gravura: GettyImages